Veja quais produtos terão aumento após mudança na alíquota do ICMS em SC
Desde a semana passada, itens como gás de cozinha, água mineral, carne de frango e suína, passaram a ser comercializados com tributação cheia, chegando a 17%. Na prática, o consumidor já percebeu o aumento de alguns produtos. O botijão de gás de cozinha, por exemplo, subiu R$ 4 em parte das distribuidoras por conta da alteração da alíquota do ICMS de 12% para 17%.
Já a água mineral, que não compõe mais a cesta básica, teve alta de 142% no ICMS na hora da venda da indústria para o comércio. A associação catarinense das indústrias de água mineral diz que, com a suspensão das isenções fiscais, o imposto em uma garrafa de 500 ml, por exemplo, passaria de R$ 0,12 para R$ 0,30.
Apesar de polêmica, a redução da fatia de arrecadação que o governo abre mão é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em 2018 pela Alesc. O documento instituiu, na época, que a renúncia fiscal deveria ser reduzida de 25% para 16% da receita bruta de impostos até 2022.
Segundo o governo, uma parcela significativa de produtos que tinham benefícios fiscais permaneceu como estava. É o caso dos itens da cesta básica, que ficaram com ICMS de 7%. Entre os produtos estão as farinhas de trigo, de milho e de mandioca; massas alimentícias na forma seca, não cozidas ou recheadas; pão francês, de trigo ou de sal; arroz branco, parboilizado ou polido; feijão; e leite esterilizado longa vida.
Já outros itens tiveram alteração na tributação, passando a recolher 17% de ICMs. Entre eles estão os inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos.
Outros produtos que também tiveram a revogação do benefício fiscal do crédito presumido na fabricação são cigarro, cigarrilha, fumo picado, filtros e recondicionamento de resíduos da produção de fumo. Neste caso, a alíquota passou para 25%. Entre os itens que também terão diminuição no crédito presumido foram os laticínios saídos da indústria, como o doce de leite e a ricota, iogurte, bebida láctea fermentada, leite condensado, creme de leite e queijos, com exceção do muçarela e prato, que continuam na cesta básica.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as alterações na política fiscal de Santa Catarina têm intenção de reduzir os incentivos fiscais de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões ao ano ao longo dos quatro anos do atual governo. Somente as alterações nos projetos já aprovados pela Alesc neste ano devem permitir redução de R$ 750 milhões no valor de incentivos concedidos até então.
