Colaborador doente pode ser demitido?
Quando se fala em doença no trabalhador, sempre surge a dúvida: colaborador doente pode ser demitido ou tem estabilidade? A resposta depende de algumas considerações.
O Ministério da Saúde definiu uma lista com doenças relacionadas ao trabalho, entre elas a Lesão por Esforços Repetitivos (LER/DORT), lombalgias, hérnias, doenças de visão e audição, tumores em decorrência de exposição a agentes como amianto e radiação. Acidentes de trabalho e doenças adquiridas no trabalho garantem estabilidade de um ano ao trabalhador.
A Covid-19 não está na lista do Ministério da Saúde, mas foi considerada doença ocupacional pelo Supremo Tribunal Federal em abril do ano passado. Mas, para ter direito à estabilidade, o trabalhador tem que passar por perícia no INSS para comprovar que a doença foi, de fato, adquirida durante o trabalho.
Caso a empresa demita um funcionário portador de alguma doença comprovadamente relacionada ao trabalho, ela pode ter que reintegrar o trabalhador e reconhecer a estabilidade. Durante o período em que o funcionário estiver em estabilidade, a empresa empregadora tem que prestar todo o auxílio necessário, como custeio de tratamentos e medicamentos.
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