Entenda o que é substituição tributária
Você já ouviu falar em substituição tributária? Sabe como funciona? Vamos responder essas perguntas, rapidamente.
Substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo (federal e estadual) que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. Ou seja, a empresa substituta inclui no valor da venda a parcela relativa ao imposto que a empresa substituída (compradora) deveria pagar quando for realizar a venda. Trata-se de uma antecipação no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Desta forma, ao invés de haver cobrança durante a venda, ela é feita antecipadamente. Isso significa que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é de um contribuinte diferente daquele que fez a venda. A cobrança ocorre no momento em que a mercadoria sai da indústria e não no momento em que é, de fato, comercializada.
Em geral, o uso da substituição tributário é para facilitar a fiscalização dos tributos que incidem diversas vezes na circulação de uma mercadoria ou serviço.
Tipos de substituição tributária:
Substituição para frente: os tributos referentes à circulação das mercadorias são recolhidos de forma antecipada, com base em um cálculo padrão e uma lista de produtos divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Substituição para trás: ocorre o processo inverso do realizado na ST para frente. O último indivíduo que participa da jornada do produto é o responsável pelo pagamento do imposto, inclusive relativo aos processos anteriores de circulação.
Substituição do contribuinte: nesse tipo, o contribuinte é substituído por outro que também está envolvido na cadeia do produto. Esse tipo de ST é comum em alguns casos em que a indústria paga os tributos e tira essa responsabilidade de quem realiza o transporte, por exemplo.
Para saber com detalhes o que é substituição tributária e como proceder é preciso consultar a legislação de cada Estado, pois as normas variam de acordo com as leis de cada unidade federativa.
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